Processo 158270/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 12:38
Autuado em 01/04/2008 12:38
Oficio de encaminhamento 031/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 216/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   216/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão   216/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO CONFORTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 07:25 AR de devolução dos autos fisicos
16/05/2011 10:09 do Protocolo nº 21331-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 44/11 - OPD/DEX
28/04/2011 10:59 Juntada de AR referente Resposta Ofício 44/11 OPD DEX
22/02/2010 10:39 do Protocolo nº 75229/10, referente à resposta ao Edital nº 01/10-DCM do Sr. Valdecir Mora.
04/12/2009 10:34 do Protocolo nº 540322/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2670/09-OCN-DCM da Sra. Marli Terezinha de Araujo Bosi.
02/12/2009 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2672/2009-OCN-DCM
02/12/2009 10:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2667/2009-OCN-DCM
16/11/2009 12:49 do Protocolo nº 510962/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2636/09-OCN-DCM do Sr. Aroldo Paulo da Silva Filho.
28/10/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2670/2009-OCN-DCM
23/06/2009 16:26 do Protocolo nº 280142/09, referente a resposta ao ofício n° 492/09-OCN-DCM do Sr. Darcicly de Souza Junqueira.
22/06/2009 15:52 do aviso de recebimento do ofício nº 492/2009-OCN-DCM
19/06/2009 13:25 do Protocolo nº 273081/09, referente a resposta ao ofício n° 490/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. Pinto.
16/06/2009 11:55 do Protocolo nº 267529/09, referente a resposta ao ofício n° 498/09-OCN-DCM do Sr. Alessandro Conforto.
01/06/2009 11:51 do aviso de recebimento do ofício nº 498/2009-OCN-DCM
01/06/2009 11:51 do aviso de recebimento do ofício nº 490/2009-OCN-DCM
26/08/2008 06:44 do Protocolo nº 456123/08, referente à resposta ao ofício nº 1955/08-OCN-DCM. Sr. Alessandro.
21/08/2008 06:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1955/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/04/2011 Ofícios Processuais Diversos   44/ 2011   
DCM  28/01/2010 Edital Diverso   1/ 2010   
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2667/ 2009 17/11/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2668/ 2009   
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2670/ 2009 14/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2672/ 2009 28/10/2009 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2676/ 2009   
DCM  06/10/2009 Ofício de Contraditório   2636/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   490/ 2009 27/05/2009 
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   491/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   492/ 2009 18/06/2009 
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   493/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   494/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   495/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   496/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   497/ 2009   
DCM  21/05/2009 Ofício de Contraditório   498/ 2009 27/05/2009 
DCM  06/08/2008 Ofício de Contraditório   1955/ 2008 08/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1479/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1339/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1017/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 216/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 502/2010
05/02/2010 235 Edital Diverso nº 1/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 108/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1465/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 411/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2011 15:36 DP  
22/06/2011 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 340/2011 -
22/06/2011 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1479/2011 -
21/06/2011 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 489/2011 -
20/06/2011 08:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 77/2011 -
07/06/2011 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2011 -
07/06/2011 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
06/06/2011 12:21 DG  
06/06/2011 10:58 GCNB  
31/05/2011 16:54 DG  
20/05/2011 11:04 DEX Informação nº 522/2011 -
18/05/2011 11:28 DG Despacho nº 62/2011 -
17/05/2011 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1017/2011 -
04/04/2011 11:29 DEX Informação nº 451/2011 -
04/04/2011 11:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 44/2011 -
15/03/2011 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2011 -
04/03/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 377/2011 -
04/03/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 400/2011 -
24/02/2011 09:28 S2C Acórdão nº 216/2011 -
24/02/2011 09:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 150/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 14:59 SITIO  
18/08/2010 09:56 GCNB  
22/04/2010 15:33 SMPjTC Parecer nº 9597/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Julgamento de irregularidade das contas
23/03/2010 11:02 DCM Instrução nº 913/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal.
19/03/2010 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
27/01/2010 11:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
27/01/2010 11:31 DCM Edital Diverso nº 1/2010 -
26/01/2010 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
01/07/2009 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2636/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2667/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2668/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2670/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2672/2009 -
01/07/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2676/2009 -
30/06/2009 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1465/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 743/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 490/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 491/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 492/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 493/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 494/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 495/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 496/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 497/2009 -
10/03/2009 10:12 DCM Ofício de Contraditório nº 498/2009 -
06/03/2009 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 411/2009 -
20/02/2009 11:55 SMPjTC Requerimento nº 55/2009 - diligência PELA NOTIFICAÇÃO DOS VEREADORES QUE SERÃO ATINGIDOS EM DECISÃO QUE RECONHEÇA QUE PERCEBERAM REMUNERAÇÃO ACIMA DA PERMITIDA LEGALMENTE.
19/12/2008 16:25 DCM  
11/12/2008 16:22 GCHEB  
02/10/2008 10:51 SMPjTC  
01/04/2008 16:40 DCM Instrução nº 3208/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 16:40 DCM Instrução nº 4546/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 12:37 DP  

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